Sistema de Transporte Aéreo

Sistema de Aviação Civil Internacional

Origem da aviação civil

O que a primeira guerra mundial trouxe de benefício para a aviação?

  • Avanço tecnológico; Inicio de negociações internacionais...
  • Passagens aéreas mais baratas
  • Voos Supersônicos
  • Motores a jato

Problemas de relacionamento entre países como conseqüência do desenvolvimento da aviação civil

Soberania do espaço aéreo

Origem da necessidade da discussão das teorias da soberania do espaço aéreo. As teorias da soberania do espaço aéreo

Principais convenções

Convenção de Paris (1919)

Convenção de Varsóvia (1929)

Convenção sobre a Aviação Civil Internacional (Chicago, 1944)

Organização de Aviação Civil Internacional (OACI)

Comissão Latino-Americana de Aviação Civil (CLAC)

Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA)

Associação Internacional de Transporte Aéreo Latino-Americano (AITAL)

Sistema de Aviação Civil Brasileiro

Sistema de Aviação Civil brasileiro (SAC)

Poder Aeroespacial

A aviação como atividade controlada pelo Estado (Constituição da República Federativa do Brasil)

O Comando da Aeronáutica (COMAER) no Ministério da Defesa

O Departamento de Aviação Civil (DAC) como órgão central do SAC

Outras organizações militares (elos executivos do SAC localizados na estrutura doCOMAER)